1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do sistema Ágape Maçônico, oferecido por Igor Paro Bombig. Ao contratar, acessar ou usar o sistema, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.
Caso não concorde com alguma condição aqui prevista, recomendamos não utilizar o sistema e entrar em contato para esclarecer dúvidas antes de prosseguir.
2. Descrição do serviço
O Ágape Maçônico é um sistema de gestão voltado a Lojas Maçônicas, para organização de eventos de ágape, controle de presença e consumo, rateio de custos entre os Irmãos e conta corrente da Loja.
O serviço é oferecido por assinatura, mediante contratação da Loja interessada, e pode ser atualizado, ajustado ou ampliado ao longo do tempo, sem que isso represente alteração destes termos além do razoável.
3. Cadastro e responsabilidade pela conta
O contratante é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro da Loja e de seus usuários (oficiais e Irmãos), bem como por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
Cada Loja é responsável pelos dados e pelo uso que seus próprios usuários (oficiais e Irmãos) fazem do sistema, incluindo o correto lançamento de eventos, consumo e valores de rateio.
4. Assinatura e pagamento
O acesso ao sistema é condicionado ao pagamento da assinatura contratada, nos valores, periodicidade e condições informados no momento da contratação.
O não pagamento da assinatura no prazo acordado pode resultar na suspensão temporária do acesso da Loja ao sistema, até a regularização, sem prejuízo de eventuais cobranças pendentes.
5. Cancelamento
A Loja pode solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail igorparo.w1@gmail.com ou pelo WhatsApp (16) 99789-1106. O cancelamento produz efeitos a partir do fim do período de vigência já pago, salvo acordo diferente entre as partes.
Após o cancelamento, os dados da Loja podem ser mantidos por um período razoável para eventual reativação e cumprimento de obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados conforme a Política de Privacidade.
6. Uso adequado do sistema
O sistema deve ser usado exclusivamente para as finalidades para as quais foi criado — gestão de ágapes, rateio de custos e controle de conta corrente de Loja Maçônica —, sendo vedado qualquer uso que viole a lei, direitos de terceiros ou a boa-fé.
7. Limitação de responsabilidade
O Ágape Maçônico é fornecido "como está", com melhor esforço para manter o serviço disponível, seguro e correto. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de terceiros (provedores de internet, hospedagem, processadores de pagamento) ou de caso fortuito e força maior.
A responsabilidade pela exatidão dos dados lançados no sistema (valores de eventos, presenças, consumo e rateios) é da Loja e de seus usuários, cabendo ao sistema apenas o processamento correto das informações fornecidas.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade do Ágape Maçônico excederá o valor pago pela Loja nos últimos 12 (doze) meses de assinatura, ressalvados os casos previstos em lei que não admitam limitação.
8. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável às Lojas contratantes, sempre que possível.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser esclarecidas diretamente com Igor Paro Bombig, pelo e-mail igorparo.w1@gmail.com ou pelo WhatsApp (16) 99789-1106.